Termos e Condições

1. Definições

• "Varandé" / "nós": a pousada Varandé, CNPJ em processo de registro, com sede na Rua da Matriz, 92, Centro Histórico, Paraty - RJ, 23970-000.
• "Hóspede" / "você": qualquer pessoa que realize uma reserva ou utilize os serviços da Varandé.
• "Estadia": um dos arranjos de hospedagem oferecidos pela Varandé conforme descritos no site.
• "Site": o conjunto de páginas disponíveis em https://varandej.blog.
• "Acordo": estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e quaisquer condições específicas confirmadas no momento da reserva.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a realização de uma reserva constitui aceitação integral destes Termos e Condições. Se você não concorda com alguma disposição, não deve utilizar nossos serviços.

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com capacidade civil plena, com idade mínima de 18 anos. Hóspedes menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal.

3. Descrição dos serviços

A Varandé oferece três arranjos de hospedagem no centro histórico de Paraty, RJ: Estadia Patrimonial de Duas Noites (R$ 590), Pausa Cultural Estendida de quatro noites (R$ 1.420) e Fim de Semana em Grupo (R$ 2.950). Cada arranjo inclui café da manhã e os itens descritos nas páginas do site.

A disponibilidade é limitada ao número de quartos do imóvel e sujeita a confirmação. A Varandé opera exclusivamente no endereço da Rua da Matriz, 92, Paraty - RJ.

4. Responsabilidades do hóspede

Ao hospedar-se na Varandé, o hóspede se compromete a:

• Tratar com respeito o imóvel histórico, seus móveis e objetos
• Respeitar o sossego dos demais hóspedes e da vizinhança
• Informar corretamente o número de hóspedes no ato da reserva
• Não realizar festas ou eventos não previamente autorizados
• Seguir as orientações da equipe quanto ao uso dos espaços comuns

Danos causados ao patrimônio histórico do imóvel serão cobrados do responsável pela reserva.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, mapas artesanais e materiais informativos — é de propriedade da Varandé ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

6. Condições de pagamento

Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os itens descritos em cada estadia. As formas de pagamento aceitas são informadas no momento da confirmação da reserva.

Cancelamento e reembolso: As condições específicas são informadas no momento da reserva. Em geral, cancelamentos com mais de 7 dias de antecedência são tratados com flexibilidade. Cancelamentos com menos de 7 dias podem estar sujeitos a retenção parcial do valor pago, conforme acordo firmado na confirmação.

7. Termos específicos de hospedagem

• Check-in: a partir das 14h, salvo acordo prévio para estadias de quatro noites ou mais.
• Check-out: até as 11h do dia de saída.
• Café da manhã: servido na varanda nos horários combinados na chegada.
• Grupo: o arranjo de Fim de Semana em Grupo inclui uma ligação de coordenação prévia à chegada, que deve ser realizada no prazo acordado.
• Alterações: qualquer alteração na reserva (datas, número de hóspedes) deve ser comunicada com antecedência mínima de 5 dias.

8. Isenções de responsabilidade

A Varandé oferece hospedagem em imóvel histórico preservado. As características arquitetônicas do casarão do século XIX — incluindo escadas, alturas de teto e largura de passagens — são parte da experiência e não constituem defeito de serviço.

A Varandé não se responsabiliza por eventos externos à sua operação, como condições climáticas, interdições no centro histórico ou interrupções de serviços públicos.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Varandé por danos diretos ao hóspede está limitada ao valor pago pela estadia em questão. Excluem-se danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de eventos fora do controle da pousada.

Eventos de força maior (desastres naturais, pandemias, determinações governamentais) que impeçam a realização da estadia serão tratados com prioridade para remarcação.

10. Indenização

O hóspede concorda em indenizar a Varandé por danos causados ao imóvel, aos móveis ou a terceiros decorrentes de uso indevido ou negligente das instalações, incluindo custos de reparo e honorários advocatícios razoáveis.

11. Resolução de conflitos e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

Em caso de conflito, as partes buscarão resolução amigável no prazo de 30 dias. Persistindo o impasse, fica eleito o foro da Comarca de Paraty - RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O hóspede também pode acionar o Procon do Estado do Rio de Janeiro ou utilizar a plataforma consumidor.gov.br para reclamações.

12. Disposições gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao seu objeto.
• Separabilidade: Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
• Renúncia: A não exigência de qualquer direito previsto nestes Termos não implica renúncia a esse direito.
• Cessão: O hóspede não pode ceder seus direitos sob estes Termos sem consentimento prévio da Varandé.

13. Alterações nos termos

A Varandé pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site. O uso continuado dos serviços após a comunicação constitui aceitação dos novos termos.